Sobre a Iniciativa Equatorial e o Prêmio Equatorial
A Iniciativa Equatorial é uma parceria liderada pelas pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne governos, sociedade civil, organizações de base e empresas para fomentar comunidades resilientes, reconhecendo e avançando soluções locais baseadas na natureza para o desenvolvimento sustentável. A Iniciativa Equatorial cria oportunidades e plataformas para compartilhar conhecimentos e boas práticas, desenvolve as capacidades das comunidades locais e dos povos indígenas, informa as políticas através da convocação de diálogos entre as diversas partes interessadas e fomenta ambientes que permitem replicar e ampliar a ação comunitária.
O Prêmio Equatorial 2023 será atribuído aos povos indígenas e às iniciativas comunitárias locais de destaque que promovam soluções inovadoras baseadas na natureza para o desenvolvimento sustentável, em alinhamento com o Quadro Global de Biodiversidade recentemente adoptado. Os vencedores juntar-se-ão a uma prestigiosa rede de 274 organizações comunitárias líderes de 90 países que foram galardoados com o Prêmio Equatorial desde 2002. Cada vencedor do Prêmio Equatorial receberá 10.000 USD e será apoiado para participar numa série de diálogos políticos e eventos especiais durante o outono de 2023.
Tema do Prêmio Equatorial 2023: Celebrando o papel da Ação Local na realização do Quadro Global de Biodiversidade
O Prêmio Equatorial deste ano reconhecerá iniciativas inovadoras de povos indígenas e comunidades locais que apresentem abordagens para a implementação do recém-aprovado Quadro Global de Biodiversidade, com ênfase em soluções baseadas na natureza que alcancem o desenvolvimento sustentável local. As iniciativas vencedoras serão honradas pelos seus sucessos na proteção, restauração e/ou gestão sustentável da natureza para resultados de desenvolvimento positivos para a natureza. As prioridades temáticas incluem:
- Criar uma Rede de Segurança Planetária. Ações para proteger, restaurar e/ou gerir de forma sustentável os ecossistemas para ajudar a mitigar as emissões de gases com efeito de estufa, permitir uma adaptação baseada na comunidade aos impactos das alterações climáticas, e assegurar serviços ambientais essenciais. Isto inclui ações para:
- Proteger e restaurar a natureza a fim de garantir a segurança alimentar e da água; mitigar e adaptar-se às alterações climáticas; reduzir os riscos de desastres naturais, e salvaguardar a biodiversidade, incluindo através da garantia da conectividade dos habitats e da migração de espécies.
- Salvaguardar os direitos dos povos indígenas às suas terras, territórios e recursos, incluindo através da utilização de tecnologia de ponta
- Redefinir a Nossa Relação com a Natureza. Ações que ajudam a redefinir a nossa relação com a natureza, colocando a natureza no centro dos planos e políticas de desenvolvimento local, e defendendo os direitos dos defensores da terra e da água. Isto inclui ações para:
- Integrar os conceitos dos povos indígenas e comunidades locais, conhecimentos tradicionais, visão e valor da natureza nos planos e políticas de desenvolvimento locais e/ou nacionais
- Defender os defensores da terra e da água, defender os direitos da terra e da água, e promover a justiça social e ambiental
- Criar uma Nova Economia Verde para as Pessoas e o Planeta. Ações para proteger, restaurar e/ou gerir de forma sustentável os ecossistemas terrestres, aquáticos ou marinhos, a biodiversidade e/ou a vida selvagem que sustenta empregos e meios de subsistência, incluindo através de micro e pequenas empresas verdes, e incluindo a promoção das economias indígenas. Isto inclui ações para:
- Acelerar a agricultura regenerativa, a agroflorestais, e a pesca sustentável
- Garantir aos povos indígenas e comunidades locais e às suas micro, pequenas e médias empresas verdes (MPMEs) no centro de cadeias de abastecimento sustentáveis justas e inclusivas
- Desenvolver a produção sustentável de mercadorias e promover mercadorias sem desmatamento
- Apoiar e fortalecer as economias indígenas
Será dada especial atenção aos nomeados que trabalham na integridade, integridade e conectividade dos ecossistemas; equidade intergeracional, e igualdade de género.
Soluções locais baseadas na natureza para o desenvolvimento sustentável
O processo de nomeação para o Prémio Equatorial 2023 oferece iniciativas de base comunitárias a oportunidade de compartilhar seu trabalho no portal da Iniciativa Equatorial de soluções locais baseadas na natureza para o desenvolvimento sustentável. A plataforma conecta comunidades ao redor do mundo e compartilha soluções locais que funcionam para as pessoas e para o planeta. A participação nesta plataforma é opcional ao enviar indicações para o Prêmio Equatorial.
Requisitos para concorrer ao Prêmio Equatorial
Para concorrer Prêmio Equatorial 2023, os seguintes requisitos devem ser cumpridos:
- A iniciativa deve ter pelo menos três anos de existência e/ou as ações devem ter sido realizadas dentro dos últimos três anos pelo menos.
- O indicado deve ser uma iniciativa local baseada na comunidade, operando em uma zona rural, em um país que receba apoio do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (para conhecer a lista de países que recebem apoio, clique aqui); ou uma iniciativa liderada por povos indígenas, em qualquer país, em uma zona rural.
- As ações que o indicado realizou devem ser baseadas na natureza e devem oferecer benefícios relacionados com dois ou mais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
Critérios de seleção
Os vencedores do Prêmio Equatorial 2023 serão selecionados por um Comitê de Assessoria Técnica independente, que avaliará todas as indicações com base nos seguintes critérios:
- Impacto: Até que ponto a iniciativa indicada resultou em impactos mensuráveis e positivos em termos ambientais, sociais e econômicos que ofereçam benefícios para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
- Inovação: Até que ponto a iniciativa indicada demonstra novas abordagens e modelos que superem as limitações predominantes e oferece, de forma fundamental, novas abordagens para adaptar e/ou atenuar a mudança climática, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento sustentável local;
- Escalabilidade e/ou replicabilidade: Até que ponto a iniciativa indicada pode ser escalada em âmbito subnacional ou nacional e/ou até que ponto a iniciativa pode ser replicada dentro e fora do país;
- Resiliência e adaptabilidade : Até que ponto a iniciativa indicada demonstra adaptabilidade às mudanças em termos ambientais, sociais e econômicos, e/ou resiliência frente a pressões externas;
- Redução das desigualdades: Até que ponto a iniciativa indicada reduz desigualdades de renda, assim como outras baseadas em idade, gênero, deficiência, raça, etnia, religião, economia ou outro tipo de status, em particular para os mais pobres;
- Inclusão social: Até que ponto a iniciativa indicada inclui jovens, idosos, povos indígenas e outros grupos diversos no processo de tomada de decisão e nas ações que os afetam;
- Igualdade de gênero: Até que ponto a iniciativa indicada é liderada por mulheres ou garante a igualdade e o empoderamento de mulheres e meninas.
Observações:
- Incentivamos as pessoas que fazem as indicações a quantificarem os resultados e incluírem dados que demonstrem os impactos positivos das iniciativas indicadas.
- As indicações podem ser enviadas diretamente pela iniciativa ou pela comunidade, por uma organização parceira ou por terceiros que estejam suficientemente familiarizados com as atividades e as conquistas da iniciativa ou da comunidade.
- As pessoas que fazem as indicações devem informar se concordam ou não com que a solução seja destacada no portal da Iniciativa Equatorial na internet para soluções locais baseadas na natureza para o desenvolvimento sustentável.
- As iniciativas indicadas serão submetidas a um processo de verificação que pode exigir que os indicados e/ou as pessoas que fazem as indicações deem informações e/ou materiais.
- As indicações podem ser apresentadas em: inglês, francês, português ou espanhol. Para indicar em outros idiomas (tais como árabe, chinês, indonésio, russo ou outros), favor contatar a Iniciativa Equatorial para instruções.
- As indicações devem ser enviadas até 27 de março de 2023.
As indicações devem ser enviadas através do SISTEMA DE INDICAÇÃO ON-LINE. Se você tiver algum problema técnico, entre em contato conosco em prize@equatorinitiative.org.